ERRATA DE DECRETO N.º 10.392 - de 20 de agosto de 2010. Publicado em 21/08/2010. Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
(...)
11 - Consultas:
Dados e Informações Base Legal Setor Responsável pela Divulgação
Bolsa Família Art. 13 da Lei Federal nº 10.836/2004 - § 1º do art. 32 do Decreto Federal nº 5.2092004 DGF/SSF/SF
Medicamentos Farmácia Básica Lei Municipal nº 11.869/2009 SSAFEI/SS
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
(...)
11 - Consultas:
Dados e Informações Base Legal Setor Responsável pela Divulgação
Bolsa Família Art. 13 da Lei Federal nº 10.836/2004 - § 1º do art. 32 do Decreto Federal nº 5.209/2004 DTR/SSGS/SAS
Medicamentos Farmácia Básica Lei Municipal nº 11.869/2009 SSAFEI/SS
Prefeitura de Juiz de Fora, 02 de setembro de 2010.
a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.
