Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 145/2021  -  Processo: 9112-00/2021
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14333 28/12/2021

 
Tramitação:
Período: 16/08/2021 a 16/08/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/08/2021 a 23/08/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 24/08/2021 a 27/08/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 26/08/2021 a 31/08/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/08/2021 a 02/09/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/09/2021 a 09/09/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/09/2021 a 15/09/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/12/2021 a 13/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 28/12/2021 a 29/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14333


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Pesquisa de Denominação, Certidão de Óbito e outros.
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Oficio N° 4271/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 145/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 181/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 145/2021
 

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