Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 138/2021  -  Processo: 9105-00/2021
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre título de Cidadão Benemérito

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14312 21/12/2021

 
Tramitação:
Período: 16/08/2021 a 16/08/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/08/2021 a 24/08/2021

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/08/2021 a 25/08/2021

Comissão Especial - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/08/2021 a 31/08/2021

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/12/2021 a 03/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 06/12/2021 a 06/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 07/12/2021 a 07/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 22/12/2021 a 22/12/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.312


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 4133/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 138/2021
  Ofício nº 148/2022/SG - Sanção Projeto nº 138/2021
 

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