![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 138/2021 - Processo: 9105-00/2021 |
Autor(es): | Vagner de Oliveira |
Ementa: |
Dispõe sobre título de Cidadão Benemérito |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 16/08/2021 a 16/08/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 19/08/2021 a 24/08/2021 Comissão Especial - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 20/08/2021 a 25/08/2021 Comissão Especial - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 26/08/2021 a 31/08/2021 Comissão Especial - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 03/12/2021 a 03/12/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 06/12/2021 a 06/12/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 07/12/2021 a 07/12/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 22/12/2021 a 22/12/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.312 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial | |
Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial | |
Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 4133/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 138/2021 | |
Ofício nº 148/2022/SG - Sanção Projeto nº 138/2021 |
|