Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 139/2021  -  Processo: 9106-00/2021
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 14265 27/10/2021

 
Tramitação:
Data: 16/08/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/08/2021 a 23/08/2021

Comissão Especial - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/08/2021 a 27/08/2021

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/08/2021 a 30/08/2021

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/09/2021 a 30/09/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 30/09/2021 a 30/09/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 30/09/2021 a 30/09/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/10/2021 a 29/10/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14265


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Oficio N° 2971/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 139/2021
  Redação Final/Autografo
  Ofício nº 6281/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 139/2021
 

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