Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 129/2021  -  Processo: 9096-00/2021
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14311 21/12/2021

 
Tramitação:
Período: 16/08/2021 a 16/08/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/08/2021 a 23/08/2021

Comissão Especial - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/08/2021 a 27/08/2021

Comissão Especial - João Wagner

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/08/2021 a 03/09/2021

Comissão Especial - Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/12/2021 a 10/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 22/12/2021 a 22/12/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.311


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Oficio N° 4191/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 129/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 149/2022/SG - Sansão Projeto nº 129/2021
 

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