Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 60/2021  -  Processo: 8931-00/2021
Autor(es): Sargento Mello Casal
Ementa:

Revoga dispositivo da Lei Municipal 13.012 de 22 de julho de 2014

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

 
Tramitação:
Período: 26/03/2021 a 26/03/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/03/2021 a 31/03/2021

Comissão de Legislação - Nilton Militão 

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 29/03/2021 a 19/04/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Ilegal e Inconstitucional 


Período: 20/04/2021 a 23/04/2021

Comissão de Legislação - Nilton Militão 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 26/04/2021 a 29/04/2021

Comissão de Legislação - Pardal 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 29/04/2021 a 04/05/2021

Comissão de Legislação - Cida Oliveira 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 05/05/2021 a 10/05/2021

Comissão de Finanças - André Luiz

Parecer:Libera para Tramitar 


Período: 11/05/2021 a 14/05/2021

Comissão de Finanças - Nilton Militão 

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/05/2021 a 18/05/2021

Comissão de Finanças - Vagner Oliveira 

Parecer: Solicita Diligência


Período: 19/05/2021 a 22/06/2021

Em Diligência - Solicita Audiência Pública


Período: 23/06/2021 a 24/06/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/06/2021 a 05/07/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Solicita Diligência


Período: 06/07/2021 a 06/07/2021

Em Diligência -


Período: 08/07/2021 a 09/07/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 12/07/2021 a 15/07/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/07/2021 a 15/08/2021

Período de Recesso Legislativo


Período: 16/08/2021 a 19/08/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/08/2021 a 21/08/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 26/08/2021 a 26/08/2021

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereadora Cida Oliveira

Período: 20/09/2021 a 20/09/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 21/09/2021 a 21/09/2021

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Marlon Siqueira

Período: 23/09/2021 a 23/09/2021

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Vagner de Oliveira

Período: 27/09/2021 a 27/09/2021

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereador Nilton Militão

Período: 29/09/2021 a 29/09/2021

Pedido de Vista em 2ª Discussão

Vereadora Laiz Perrut

Período: 30/09/2021 a 30/09/2021

Retirado Definitivamente

Vereador Sargento Mello Casal

Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Memorando nº 1813/2021-PRES emsv - Resposta Diligência - Parecer - CFOFF
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Ofício nº 1968/2021-DE abd - Faz transcrição de parecer Projeto de Lei nº 60/2021
  Requerimento nº 8357/2021 - Retorno de Tramitação do Projeto de Lei
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Ofícios nºs 2560 a 2564/2021-DE emsv - Audiência Pública Dia 20/09/2021 - 15h
  Ofícios nºs 2566 e 2568 - Audiência Pública Dia 20/09/2021 - 15h
  Ofício nº 2618/2021-DE emsv - Audiência Pública Dia 20/09/2021 - 15h
  Memorando nº 51/2021-GAB-306 vco - Desistência de Diligência
  Requerimento nº 10007/2021 - Solicita Audiência Pública
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]