|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 57/2021 - Processo: 8926-00/2021 |
| Autor(es): | Tiago Bonecão |
| Ementa: |
Institui o Projeto Pintando o Futuro e da Outras Providencias |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 25/03/2021 a 25/03/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2021 a 31/03/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 29/03/2021 a 29/03/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Constitucional e Legal |
|
|
|
|
|
Período: 30/03/2021 a 31/03/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2021 a 07/04/2021 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/04/2021 a 12/04/2021 Comissão de Legislação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2021 a 14/04/2021 Comissão de Finanças - André Luiz Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/04/2021 a 20/04/2021 Comissão de Finanças - Nilton Militão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 20/04/2021 a 26/04/2021 Comissão de Finanças - Vagner Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/04/2021 a 30/04/2021 Comissão de Educação - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 29/04/2021 a 04/05/2021 Comissão de Educação - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/05/2021 a 10/05/2021 Comissão de Educação - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/05/2021 a 14/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 17/05/2021 a 20/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/05/2021 a 21/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Kátia Franco Protetora Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 25/05/2021 a 25/05/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2021 a 26/05/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2021 a 27/05/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2021 a 27/05/2021 Emenda Aditiva Aprovada em 2ª discussão |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2021 a 28/05/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2021 a 03/07/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14206 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Ofício nº 1412/2021 - DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 57/2021 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Promulgação - Lei nº 14206 | |
| Ofício nº 1948/2021-DE emsv - Comunicação Promulgação da Lei nº 14206/2021 | |
| Emenda Aditiva Tallia Sobral, Tiago Bonecão | |
| Justificativa |
|