Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 44/2021  -  Processo: 8901-00/2021
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14177 07/05/2021

 
Tramitação:
Período: 16/03/2021 a 16/03/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/03/2021 a 22/03/2021

Comissão Especial - Zé Márcio e Vagner de Oliveira 

Parecer: Favorável 


Período: 26/04/2021 a 26/04/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/04/2021 a 27/04/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 08/05/2021 a 08/05/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.177


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer José Márcio Lopes Guedes, Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão Especial
  Ofício nº 1006/2021 - DE emsv
  Redação Final/Autografo
  Ofício nº 4545/2021 - Sanção do Projeto de Lei nº 44/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]