Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 43/2021  -  Processo: 8900-00/2021
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14178 07/05/2021

 
Tramitação:
Período: 16/03/2021 a 16/03/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/03/2021 a 22/03/2021

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar 

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/03/2021 a 26/03/2021

Comissão Especial - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/03/2021 a 30/03/2021

Comissão Especial - Tiago Bonecão 

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 30/03/2021 a 30/03/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/04/2021 a 19/04/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 20/04/2021 a 20/04/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 08/05/2021 a 08/05/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.178


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão Especial
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Ofício nº 922/2021-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 4546/2021 - Sanção do Projeto de Lei nº 43/2021
 

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