|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 116/2020 - Processo: 8811-00/2020 |
| Autor(es): | Sargento Mello Casal |
| Ementa: |
“Altera o art. 1º da Lei Municipal 13.628 de 26 de dezembro de 2017.” |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 16/10/2020 a 16/10/2020 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 16/10/2020 a 21/10/2020 Comissão de Legislação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 22/10/2020 a 27/10/2020 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/10/2020 a 28/10/2020 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/10/2020 a 28/10/2020 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 23/10/2020 a 28/10/2020 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/10/2020 a 30/10/2020 Comissão de Educação - André Mariano Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2020 a 27/10/2020 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 06/01/2021 a 06/01/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 07/01/2021 a 07/01/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 08/01/2021 a 08/01/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2021 a 04/02/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14162 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer João Kennedy Ribeiro - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Júlio Francisco de Oliveira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer Rodrigo Cabreira de Mattos - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Ofício nº 188/2021 - DE abd | |
| Redação Final/Autografo | |
| Ofício nº 1459/2021/SARH |
|