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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 97/2020 - Processo: 8782-00/2020 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira |
| Ementa: |
Institui o projeto “Clube da Caminhada” no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 28/08/2020 a 28/08/2020 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 28/08/2020 a 02/09/2020 Comissão de Legislação - Juraci Scheffer: Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 01/09/2020 a 04/09/2020 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 01/09/2020 a 04/09/2020 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 02/09/2020 a 08/09/2020 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 09/09/2020 a 14/09/2020 Comissão de Finanças - Vagner Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 15/09/2020 a 18/09/2020 Comissão de Finanças - Sargento Mello Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 16/09/2020 a 21/09/2020 Comissão de Saúde Pública - Dr. Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 16/09/2020 a 21/09/2020 Comissão de Saúde Pública - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 18/09/2020 a 23/09/2020 Comissão de Saúde Pública - Dr. Fiorilo Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 21/09/2020 a 24/09/2020 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 21/09/2020 a 24/09/2020 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 25/09/2020 a 30/09/2020 Comissão de Educação - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 28/09/2020 a 01/10/2020 Comissão de Urbanismo - Zé Marcio Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 05/10/2020 a 08/10/2020 Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 05/10/2020 a 08/10/2020 Comissão de Urbanismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 06/10/2020 a 06/10/2020 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 15/01/2021 a 15/01/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 15/01/2021 a 15/01/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 15/01/2021 a 15/01/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 17/02/2021 a 17/02/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.165 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer João Kennedy Ribeiro - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Rodrigo Cabreira de Mattos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Adriano Miranda de Sousa - Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social | |
| Parecer José Mansueto Fiorilo - Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social | |
| Parecer Júlio Francisco de Oliveira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer Rodrigo Cabreira de Mattos - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Adriano Miranda de Sousa - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 198/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 97/2020 | |
| Ofício nº 1941/2021/SARH |
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