|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 92/2020 - Processo: 8777-00/2020 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 20/08/2020 a 20/08/2020 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2020 a 26/08/2020 Comissão de Legislação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2020 a 01/09/2020 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2020 a 01/09/2020 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2020 a 04/09/2020 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2020 a 04/09/2020 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2020 a 11/09/2020 Comissão de Educação - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2020 a 09/09/2020 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 22/09/2020 a 22/09/2020 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2020 a 23/09/2020 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 16/10/2020 a 17/10/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei n 14102 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Ata de Fundação e Estatuto | |
| Declaração de Funcionamento | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer João Kennedy Ribeiro - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Júlio Francisco de Oliveira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer Rodrigo Cabreira de Mattos - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício N° 1699/2020-DE abd | |
| Ofício nº 15348/2020/SARH - Sanção da Lei nº 14102 |
|