|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 239/2026 - Processo: 11473-00/2026 |
| Autor(es): | Fiote |
| Ementa: |
Institui no Município de Juiz de Fora o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia”, a ser celebrado anualmente em 25 de setembro, e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Data: 24/08/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2026 a 28/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa |
|