|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 216/2026 - Processo: 11438-00/2026 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Entidade que menciona. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Tramitação: |
|
|
Data: 08/07/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2026 a 15/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 15/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/07/2026 a 17/07/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| CNPJ | |
| Declaração de Autoridade | |
| Estatuto e Ata | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica |
|