|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 197/2026 - Processo: 11416-00/2026 |
| Autor(es): | Letícia Delgado |
| Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Tramitação: |
|
|
Data: 17/06/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 23/06/2026 a 26/06/2026 Comissão Especial - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar - 23/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 23/06/2026 a 26/06/2026 Comissão Especial - Kátia Franco Parecer: Favorável ao Projeto - 25/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 25/06/2026 a 30/06/2026 Comissão Especial - Cido Reis Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão Especial | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial |
|