|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 170/2026 - Processo: 11381-00/2026 |
| Autor(es): | Roberta Lopes |
| Ementa: |
Altera a Lei Municipal 15.394 de 05 de maio de 2026. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social |
| Tramitação: |
|
|
Data: 18/05/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 19/05/2026 a 22/05/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 22/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2026 a 22/05/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2026 a 26/05/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 26/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2026 a 01/06/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 29/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2026 a 03/06/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 02/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 02/06/2026 a 09/06/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 08/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/08/2026 a 20/08/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 19/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2026 a 24/08/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 19/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2026 a 25/08/2026 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 25/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2026 a 09/09/2026 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 08/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2026 a 14/09/2026 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar - 14/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 14/09/2026 a 17/09/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Marcelo Condé Parecer: Favorável ao Projeto - 14/09/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2026 a 21/09/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social |
|