Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 169/2026  -  Processo: 11380-00/2026
Autor(es): Kátia Franco
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15437 01/07/2026

 
Tramitação:
Data: 18/05/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/05/2026 a 01/06/2026

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Marlon Siqueira e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto - 26/05/2026


Período: 28/05/2026 a 28/05/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 29/05/2026 a 29/05/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 18/06/2026 a 18/06/2026

Retirado Temporariamente pelo Autor (a) - Requerimento Verbal, em Plenário

Vereadora Kátia Franco

Período: 19/06/2026 a 19/06/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 01/07/2026 a 02/07/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.437/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1687/2026/SG - Encaminha Projeto de Lei nº 169/2026
  Lei nº 15.437 - Publicada em 02/07/2026
  Ofício nº 1793/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 169/2026
 

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