|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 174/2026 - Processo: 11390-00/2026 |
| Autor(es): | Fiote |
| Ementa: |
Institui o Programa Municipal de Rotas Acessíveis Prioritárias no Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Tramitação: |
|
|
Data: 20/05/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2026 a 02/06/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 29/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2026 a 29/05/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/06/2026 a 04/06/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 03/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 03/06/2026 a 10/06/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 08/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 08/06/2026 a 11/06/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 09/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/06/2026 a 15/06/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 15/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 15/06/2026 a 18/06/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 15/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/06/2026 a 19/06/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 22/06/2026 a 25/06/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Marcelo Condé Parecer: Favorável ao Projeto - 24/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2026 a 29/06/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 30/06/2026 a 03/07/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 30/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2026 a 07/07/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 06/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2026 a 10/07/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar - 10/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2026 a 15/07/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 15/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/08/2026 a 20/08/2026 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 20/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2026 a 25/08/2026 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 21/08/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2026 a 26/08/2026 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Laiz Perrut Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2026 a 17/09/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Dr. Antônio Aguiar, Laiz Perrut (ad hoc) e João do Joaninho Aguardando Parecer Conjunto |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
|