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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 155/2026 - Processo: 11356-00/2026 |
| Autor(es): | Cido Reis |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e implementar o Programa Música em Roda - Encontros Culturais nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social |
| Tramitação: |
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Data: 24/04/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 29/04/2026 a 05/05/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 05/05/2026 |
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Período: 05/05/2026 a 05/05/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 08/05/2026 a 08/05/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 08/05/2026 |
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Período: 08/05/2026 a 13/05/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 11/05/2026 |
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Período: 11/05/2026 a 14/05/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Sargento Mello Casal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 12/05/2026 |
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Período: 12/05/2026 a 15/05/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 14/05/2026 |
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Período: 14/05/2026 a 19/05/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 15/05/2026 |
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Período: 15/05/2026 a 20/05/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 19/05/2026 |
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Período: 19/05/2026 a 22/05/2026 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Enviado para Parecer |
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Período: 26/05/2026 a 29/05/2026 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Favorável ao Projeto - 29/05/2026 |
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Período: 01/06/2026 a 08/06/2026 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 08/06/2026 |
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Período: 08/06/2026 a 11/06/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar - 11/06/2026 |
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Período: 12/06/2026 a 17/06/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar Enviado para Parecer |
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Período: 18/06/2026 a 23/06/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Juraci Scheffer Enviado para Parecer |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social |
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