|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 123/2026 - Processo: 11311-00/2026 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Institui o Memorial Municipal das Vítimas da Calamidade de Fevereiro de 2026, por ocasião das fortes chuvas, e dá outras providências |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Tramitação: |
|
|
Data: 25/03/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2026 a 07/04/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 06/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 06/04/2026 a 06/04/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 08/04/2026 a 09/04/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 08/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2026 a 14/04/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 14/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 14/04/2026 a 17/04/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 16/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 17/04/2026 a 24/04/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 17/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 17/04/2026 a 24/04/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 23/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 24/04/2026 a 29/04/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar - 28/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2026 a 04/05/2026 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 04/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/05/2026 a 07/05/2026 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 08/05/2026 a 13/05/2026 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 13/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 03/06/2026 a 10/06/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 10/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/06/2026 a 15/06/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar - 15/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 15/06/2026 a 18/06/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 18/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 29/06/2026 a 29/06/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2026 a 25/08/2026 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2026 a 26/08/2026 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2026 a 27/08/2026 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Requerimento nº 5499/2026- Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 123/2026 |
|