|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEIC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2026 - Processo: 11193-00/2026 |
| Autor(es): | Dr. Antônio Aguiar |
| Ementa: |
Altera a Lei Municipal nº 6.910, de 31 de maio de 1986 (Uso e Ocupação do Solo), no Bairro Barreira do Triunfo. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Tramitação: |
|
|
Data: 09/01/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/01/2026 a 31/01/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/02/2026 a 09/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 09/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/02/2026 a 10/02/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 11/02/2026 a 11/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 11/02/2026 a 19/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2026 a 20/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 13/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 13/02/2026 a 23/02/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 19/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 19/02/2026 a 24/02/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 20/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 20/02/2026 a 25/02/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 23/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 23/02/2026 a 26/02/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Tiago Bonecão Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 02/03/2026 a 05/03/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Marlon Siqueira Parecer: Favorável ao Projeto - 04/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/03/2026 a 09/03/2026 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Laiz Perrut Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei Complementar |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
|