|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 1/2026 - Processo: 11194-00/2026 |
| Autor(es): | Roberta Lopes |
| Ementa: |
Altera o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Tramitação: |
|
|
Data: 09/01/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/01/2026 a 31/01/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 02/02/2026 a 02/02/2026 Regime de Urgência Especial |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
|
|
|
|
|
Data: 04/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 07/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2026 a 09/02/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Data: 10/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Data: 11/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Data: 11/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 11/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Requerimento nº 954/2026 - Solicita Regime Especial de Urgência | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Requerimento nº 1556/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 01/2026 |
|