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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 11/2026 - Processo: 11175-00/2026 |
| Autor(es): | Fiote |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal do Atleta de Corrida de Rua no Município de Juiz de Fora e dá outras providências |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Esporte e Lazer - Comissão de Turismo |
| Tramitação: |
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Data: 06/01/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 17/01/2026 a 31/01/2026 Recesso Legislativo |
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Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
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Período: 04/02/2026 a 09/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 05/02/2026 |
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Período: 06/02/2026 a 06/02/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 13/02/2026 a 20/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 20/02/2026 |
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Período: 20/02/2026 a 25/02/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 25/02/2026 |
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Período: 25/02/2026 a 02/03/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 26/02/2026 |
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Período: 02/03/2026 a 05/03/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 05/03/2026 |
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Período: 05/03/2026 a 10/03/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 06/03/2026 |
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Período: 06/03/2026 a 11/03/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 09/03/2026 |
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Período: 09/03/2026 a 12/03/2026 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 09/03/2026 |
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Período: 09/03/2026 a 12/03/2026 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Favorável ao Projeto - 12/03/2026 |
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Período: 13/03/2026 a 18/03/2026 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 18/03/2026 |
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Período: 19/03/2026 a 24/03/2026 Comissão de Esporte e Lazer - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar - 23/03/2026 |
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Período: 24/03/2026 a 27/03/2026 Comissão de Esporte e Lazer - Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar - 25/03/2026 |
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Período: 25/03/2026 a 30/03/2026 Comissão de Esporte e Lazer - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 25/03/2026 |
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Período: 26/03/2026 a 31/03/2026 Comissão de Turismo - Marlon Siqueira Parecer: Favorável ao Projeto - 31/03/2026 |
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Período: 31/03/2026 a 07/04/2026 Comissão de Turismo - Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar - 07/04/2026 |
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Período: 07/04/2026 a 10/04/2026 Comissão de Turismo - Tiago Bonecão Enviado para Parecer |
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Período: 22/04/2026 a 22/04/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Turismo | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Turismo |
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