Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 431/2025  -  Processo: 11096-00/2025
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15321 19/02/2026

 
Tramitação:
Data: 17/11/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/11/2025 a 27/11/2025

Comissão Especial - Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável ao Projeto - 27/11/2025


Período: 27/11/2025 a 02/12/2025

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar - 01/12/2025


Período: 01/12/2025 a 04/12/2025

Comissão Especial - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar - 04/12/2025


Período: 05/12/2025 a 05/12/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 08/01/2026 a 08/01/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 05/02/2026 a 05/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/02/2026 a 20/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.321/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão Especial
  Requerimento nº 216/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 431/2025
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 376/2026 - DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 431/2025
  Lei nº 15.321 - Publicada em 20/02/2026
  Ofício nº 490/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 431/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]