|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 324/2025 - Processo: 10944-00/2025 |
| Autor(es): | Negro Bússola |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura |
| Tramitação: |
|
|
Período: 26/08/2025 a 27/08/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2025 a 01/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2025 a 01/09/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2025 a 16/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/09/2025 a 22/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional - 19/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 22/09/2025 a 25/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 23/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2025 a 26/09/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar - 25/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2025 a 01/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 01/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 01/10/2025 a 06/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar - 03/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2025 a 07/10/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 24/11/2025 a 24/11/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2025 a 25/11/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Consulta Sobre Denominação de Logradouro Público | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Requerimento nº 8409/2025 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 324; 272;189/2025 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3427/2025-DE ssb - Encaminha Projeto de Lei nº 324/2025 |
|