|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 298/2025 - Processo: 10907-00/2025 |
| Autor(es): | Kátia Franco |
| Ementa: |
Institui o mês de julho como o Mês da Música no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Turismo |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/08/2025 a 20/08/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2025 a 25/08/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2025 a 25/08/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2025 a 27/08/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2025 a 01/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2025 a 05/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2025 a 12/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 10/09/2025 a 15/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/09/2025 a 17/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2025 a 19/09/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2025 a 23/09/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 23/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 24/09/2025 a 29/09/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar - 29/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 30/09/2025 a 03/10/2025 Comissão de Turismo - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar - 03/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 06/10/2025 a 09/10/2025 Comissão de Turismo - Fiote Parecer: Libera para Tramitar - 06/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2025 a 10/10/2025 Comissão de Turismo - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 09/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 10/10/2025 a 10/10/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 24/11/2025 a 24/11/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2025 a 25/11/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/11/2025 a 26/11/2025 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 08/12/2025 a 09/12/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.269/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Turismo | |
| Parecer Carlos José de Souza - Comissão de Turismo | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3433/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 298/2025 | |
| Lei nº 15.269 - Publicada em 09/12/2025 | |
| Ofício nº 4415/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 298/2025 |
|