|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 291/2025 - Processo: 10900-00/2025 |
| Autor(es): | Laiz Perrut |
| Ementa: |
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Juiz de Fora, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/08/2025 a 20/08/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2025 a 25/08/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2025 a 22/08/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2025 a 04/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 05/09/2025 a 10/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2025 a 11/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 12/09/2025 a 17/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2025 a 19/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/09/2025 a 24/09/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 22/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 22/09/2025 a 25/09/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar - 25/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2025 a 01/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 01/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 01/10/2025 a 06/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Solicita Diligência - 03/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2025 a 07/10/2025 Diligência Expedida |
|
|
|
|
|
Período: 06/11/2025 a 07/11/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Contrário ao Projeto, com Emenda Substitutiva - 07/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 10/11/2025 a 13/11/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 13/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 14/11/2025 a 19/11/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 17/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2025 a 20/11/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Dr. Marcelo Condé Parecer: Favorável ao Projeto - 19/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2025 a 25/11/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Ofício nº 2787/2025-DE lfr - Diligência - Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 291/2025 | |
| Ofício nº 3986/2025/SG - Resposta à Diligência - Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 291/2025 | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura - com Emenda Substitutiva | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
|