Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MOC - Moção
Número: 205/2025
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Supremo do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por sua defesa da Democracia, da Soberania Nacional e do Estado Democrático de Direito em favor do Brasil e de todo o povo brasileiro para a garantia da Ordem Democrática e do pleno funcionamento e independência dos Poderes da União, em consonância com os Princípios Fundamentais da Constituição Federal e na estrita observância e cumprimento do artigo 359 I e seguintes do Código Penal Brasileiro, no mais absoluto respeito ao devido processo legal nos termos da legislação vigente, cujo reconhecimento se estende aos demais Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

 
Tramitação:
Período: 18/08/2025 a 18/08/2025

Avulso

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 27/08/2025 a 27/08/2025

Retirado Definitivamente pelo Autor (a) - Requerimento Verbal, em Plenário

Vereador Juraci Scheffer

Textos: Moção
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]