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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
MOC - Moção Número: 205/2025 |
Autor(es): | Juraci Scheffer |
Ementa: |
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Supremo do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por sua defesa da Democracia, da Soberania Nacional e do Estado Democrático de Direito em favor do Brasil e de todo o povo brasileiro para a garantia da Ordem Democrática e do pleno funcionamento e independência dos Poderes da União, em consonância com os Princípios Fundamentais da Constituição Federal e na estrita observância e cumprimento do artigo 359 I e seguintes do Código Penal Brasileiro, no mais absoluto respeito ao devido processo legal nos termos da legislação vigente, cujo reconhecimento se estende aos demais Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal |
Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
Tramitação: |
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Período: 18/08/2025 a 18/08/2025 Avulso Vereador Sargento Mello Casal |
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Período: 27/08/2025 a 27/08/2025 Retirado Definitivamente pelo Autor (a) - Requerimento Verbal, em Plenário Vereador Juraci Scheffer |
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Textos: | Moção |
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