Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 219/2025  -  Processo: 10812-00/2025
Autor(es): Sargento Mello Casal
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15117 16/06/2025

 
Tramitação:
Período: 23/05/2025 a 26/05/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/05/2025 a 29/05/2025

Comissão Especial - Kátia Franco

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/05/2025 a 29/05/2025

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/05/2025 a 02/06/2025

Comissão Especial - Vitinho

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 29/05/2025 a 29/05/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 29/05/2025 a 29/05/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 29/05/2025 a 29/05/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 16/06/2025 a 17/06/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.117/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Parecer Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1540/2025-DE ssb - Encaminha Projeto de Lei nº 219/2025
  Lei nº 15.117- Publicada em 17/06/2025
  Ofício nº 2318/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 219/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]