![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 219/2025 - Processo: 10812-00/2025 |
Autor(es): | Sargento Mello Casal |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma Jurídica: | |
Tramitação: |
|
Período: 23/05/2025 a 26/05/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 26/05/2025 a 29/05/2025 Comissão Especial - Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 26/05/2025 a 29/05/2025 Comissão Especial - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 28/05/2025 a 02/06/2025 Comissão Especial - Vitinho Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 16/06/2025 a 17/06/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.117/2025 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial | |
Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial | |
Parecer Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1540/2025-DE ssb - Encaminha Projeto de Lei nº 219/2025 | |
Lei nº 15.117- Publicada em 17/06/2025 | |
Ofício nº 2318/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 219/2025 |
|