Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 216/2025  -  Processo: 10809-00/2025
Autor(es): Dr. Marcelo Condé
Ementa:

Institui a Política Municipal de Acolhimento às Mães Acompanhantes de Recém-Nascidos Internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Município de Juiz de Fora.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão dos Direitos da Mulher

 
Tramitação:
Período: 21/05/2025 a 22/05/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 27/05/2025 a 29/05/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 04/06/2025 a 09/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 09/06/2025 a 12/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 11/06/2025 a 17/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 16/06/2025 a 23/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/06/2025 a 26/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/06/2025 a 01/07/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/06/2025 a 01/07/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/06/2025 a 03/07/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 01/07/2025 a 04/07/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Letícia Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/07/2025 a 07/07/2025

Comissão dos Direitos da Mulher - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/07/2025 a 09/07/2025

Comissão dos Direitos da Mulher - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/07/2025 a 14/07/2025

Comissão dos Direitos da Mulher - Kátia Franco

Enviado para Parecer


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão dos Direitos da Mulher
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão dos Direitos da Mulher
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]