|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 206/2025 - Processo: 10785-00/2025 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 16/05/2025 a 20/05/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2025 a 23/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2025 a 23/05/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2025 a 28/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2025 a 03/06/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/06/2025 a 06/06/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/06/2025 a 06/06/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2025 a 11/06/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/06/2025 a 17/06/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/06/2025 a 16/06/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 03/07/2025 a 03/07/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 03/07/2025 a 03/07/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/07/2025 a 25/07/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.162/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Pesquisa PJF | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 1960/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 206/2025 | |
| Lei nº 15.162 - Publicada em 25/07/2025 | |
| Ofício nº 2888/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 206/2025 |
|