Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 163/2025  -  Processo: 10729-00/2025
Autor(es): Roberta Lopes
Ementa:

Dispõe sobre Leitura Bíblica como Recurso Paradidático nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Juiz De Fora/Mg

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura

 
Tramitação:
Período: 22/04/2025 a 25/04/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/04/2025 a 30/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 29/04/2025 a 20/05/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 21/05/2025 a 23/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 26/05/2025 a 29/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 28/05/2025 a 02/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 28/05/2025 a 02/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 02/06/2025 a 05/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/06/2025 a 06/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/06/2025 a 12/06/2025

Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/06/2025 a 18/06/2025

Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira

Parecer: Solicita Diligência


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura
  Ofício nº 1754/2025-DE ssb - Diligência - Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 163/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]