Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 151/2025  -  Processo: 10711-00/2025
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre a proteção, como Patrimônio Histórico e Religioso do Município, do bem que menciona.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura

 
Tramitação:
Período: 14/04/2025 a 23/04/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/04/2025 a 28/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 28/04/2025 a 30/04/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/04/2025 a 05/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/05/2025 a 08/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 06/05/2025 a 09/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 06/05/2025 a 09/05/2025

Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 07/05/2025 a 12/05/2025

Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/05/2025 a 16/05/2025

Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 14/05/2025 a 14/05/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/05/2025 a 27/05/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/05/2025 a 28/05/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 29/05/2025 a 29/05/2025

Aprovado em 3ª Discussão


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1547/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 151/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]