|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 151/2025 - Processo: 10711-00/2025 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre a proteção, como Patrimônio Histórico e Religioso do Município, do bem que menciona |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura |
| Tramitação: |
|
|
Período: 14/04/2025 a 23/04/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 23/04/2025 a 28/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025 Diretoria Jurídica Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
|