Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 129/2025  -  Processo: 10689-00/2025
Autor(es): Negro Bússola
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15097 30/04/2025

 
Tramitação:
Período: 14/04/2025 a 15/04/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 15/04/2025 a 23/04/2025

Comissão Especial - Kátia Franco, Sargento Mello Casal e Laiz Perrut

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 15/04/2025 a 15/04/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 15/04/2025 a 15/04/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 15/04/2025 a 15/04/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 30/04/2025 a 30/04/2025

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.097


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Kátia Aparecida Franco, Carlos Alberto de Mello, Laiz Perrut Marendino - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1010/2025/SG - Encaminha Projeto de Lei nº 129/2025
  Lei nº 15.097 - Publicada em 30/04/2025
  Ofício nº 1371/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 129/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]