Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 149/2025  -  Processo: 10709-00/2025
Autor(es): Sargento Mello Casal
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15111 03/06/2025

 
Tramitação:
Período: 14/04/2025 a 23/04/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/04/2025 a 28/04/2025

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 29/04/2025 a 06/05/2025

Comissão Especial - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/05/2025 a 09/05/2025

Comissão Especial - João Wagner Antoniol

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/05/2025 a 08/05/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 23/05/2025 a 23/05/2025

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 26/05/2025 a 26/05/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 26/05/2025 a 26/05/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/06/2025 a 04/06/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.111/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão Especial
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1481/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 149/2025
  Lei nº 15.111/2025 - Publicada em 04/06/2025
  Ofício nº 2076/2025/SG - Sanção Projeto de Lei nº 149/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]