![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 124/2025 - Processo: 10681-00/2025 |
Autor(es): | Tiago Bonecão |
Ementa: |
Dispõe sobre o Incentivo à Prática de Esportes ao Ar Livre, Corridas de Rua e a Garantia de Acessibilidade em Vias Públicas No Município de Juiz de Fora. |
Situação: |
Em Tramitação |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Comissão de Esporte e Lazer |
Tramitação: |
|
Período: 31/03/2025 a 01/04/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 01/04/2025 a 04/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
Período: 02/04/2025 a 07/04/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 07/04/2025 a 09/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 09/04/2025 a 14/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 09/04/2025 a 14/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 16/04/2025 a 24/04/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 23/04/2025 a 28/04/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 24/04/2025 a 29/04/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 25/04/2025 a 30/04/2025 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 05/05/2025 a 08/05/2025 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 07/05/2025 a 12/05/2025 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Laiz Perrut Enviado para Parecer |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social |
|