Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 124/2025  -  Processo: 10681-00/2025
Autor(es): Tiago Bonecão
Ementa:

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes ao Ar Livre e Corridas de Rua e a garantia de acessibilidade em vias públicas no Município de Juiz de Fora.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Comissão de Esporte e Lazer

 
Tramitação:
Período: 31/03/2025 a 01/04/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 01/04/2025 a 04/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 02/04/2025 a 07/04/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 07/04/2025 a 09/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/04/2025 a 14/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/04/2025 a 14/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 16/04/2025 a 24/04/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 23/04/2025 a 28/04/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 24/04/2025 a 29/04/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/04/2025 a 30/04/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/05/2025 a 08/05/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 07/05/2025 a 12/05/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/05/2025 a 16/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/05/2025 a 16/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 14/05/2025 a 19/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Letícia Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/05/2025 a 22/05/2025

Comissão de Esporte e Lazer - Kátia Franco

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Esporte e Lazer - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Esporte e Lazer - Fiote

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/05/2025 a 28/05/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 24/06/2025 a 24/06/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 25/06/2025 a 25/06/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 26/06/2025 a 26/06/2025

Aprovado em 3ª Discussão


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Esporte e Lazer
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Esporte e Lazer
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão de Esporte e Lazer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]