|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 109/2025 - Processo: 10663-00/2025 |
| Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 24/03/2025 a 25/03/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2025 a 28/03/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2025 a 09/04/2025 Autor(es) - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2025 a 10/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2025 a 11/04/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 11/04/2025 a 14/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 14/04/2025 a 22/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2025 a 07/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2025 a 07/05/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal, Cida Oliveira e Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 14/05/2025 a 15/05/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.106/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Consulta PJF | |
| Certidão de Óbito | |
| Biografia | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Memorando nº 15/2025 - GAB 504 lofc - Solicita Juntada de Documento | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecida de Oliveira Pinto, Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Requerimento nº 4015/2025 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 109/2025 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 1191/2025-DE ssb - Encaminha Projeto de Lei nº 109/2025 | |
| Lei nº 15.106- Publicada em 15/05/2025 | |
| Ofício nº 1810/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 109/2025 |
|