Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: REP - Representação
Número: 13/2025  -  Processo: 10632-00/2025
Autor(es): Roberta Lopes
Ementa:

Representação ao Ministério Público de Minas Gerais sobre Bloco da Benemérita.

Situação:

Aprovado - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

 
Tramitação:
Período: 18/03/2025 a 18/03/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/03/2025 a 24/03/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 25/03/2025 a 28/03/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 28/03/2025 a 02/04/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 03/04/2025 a 03/04/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 30/04/2025 a 30/04/2025

Aprovado


Textos: Representação
Representação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Ofício nº 1188/2025-DE mala - Encaminha Representação nº 13/2025
 

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