Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 46/2025  -  Processo: 10571-00/2025
Autor(es): Letícia Delgado
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15080 28/03/2025

 
Tramitação:
Período: 14/02/2025 a 17/02/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/02/2025 a 20/02/2025

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/02/2025 a 25/02/2025

Comissão Especial - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/02/2025 a 28/02/2025

Comissão Especial - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/02/2025 a 27/02/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 21/03/2025 a 21/03/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 21/03/2025 a 21/03/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 28/03/2025 a 29/03/2025

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.080


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 779/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 46/2025
  Lei nº 15.080 - Publicada em 29/03/2025
  Ofício nº 896/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 46/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]