Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 194/2024  -  Processo: 10505-00/2024
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15059 29/01/2025

 
Tramitação:
Período: 12/12/2024 a 12/12/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 09/01/2025 a 14/01/2025

Comissão Especial - Juraci Scheffer, Cido Reis e Maurício Delgado

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 13/01/2025 a 13/01/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 13/01/2025 a 13/01/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/01/2025 a 14/01/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 29/01/2025 a 30/01/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.059/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 181/2025 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 194/2024
  Lei nº 15.059 - Publicada em 30/01/2025
  Ofício nº 248/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 194/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]