Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 190/2024  -  Processo: 10499-00/2024
Autor(es): Cida Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 15062 29/01/2025

 
Tramitação:
Período: 11/12/2024 a 11/12/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/12/2024 a 17/12/2024

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Tiago Bonecão e Laiz Perrut

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 03/01/2025 a 03/01/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/01/2025 a 09/01/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/01/2025 a 10/01/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 29/01/2025 a 30/01/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.062/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Laiz Perrut Marendino, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Ofício nº 180/2025 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 190/2024
  Redação Final/Autógrafo
  Lei nº 15.062 - Publicada em 30/01/2025
  Ofício nº 245/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei Nº 190/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]