Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 191/2024  -  Processo: 10500-00/2024
Autor(es): Kátia Franco
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15063 29/01/2025

 
Tramitação:
Período: 11/12/2024 a 11/12/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/12/2024 a 17/12/2024

Comissão Especial - Cida Oliveira, André Luiz e Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/01/2025 a 03/01/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/01/2025 a 14/01/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 15/01/2025 a 15/01/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 29/01/2025 a 30/01/2025

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.063/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 179/2025 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 191/2024
  Lei nº 15.063 - Publicada em 30/01/2025
  Ofício nº 244/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei Nº 191/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]