|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 186/2024 - Processo: 10489-00/2024 |
| Autor(es): | Kátia Franco |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 02/12/2024 a 02/12/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 03/12/2024 a 06/12/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 05/12/2024 a 10/12/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 12/12/2024 a 12/12/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 12/12/2024 a 12/12/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 13/12/2024 a 13/12/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 14/01/2025 a 15/01/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.053/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| comprovação dos obitos | |
| comprovação dos obitos | |
| Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2721/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 186/2024 | |
| Lei nº 15.053- Publicada em 15/01/2025 | |
| Ofício nº 48/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 186/2024 |
|