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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 183/2024 - Processo: 10481-00/2024 |
| Autor(es): | Tallia Sobral |
| Ementa: |
Institui o Programa Escolas Sustentáveis e dá outras providências |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| Tramitação: |
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Período: 26/11/2024 a 26/11/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 27/11/2024 a 02/12/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 27/11/2024 a 03/12/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 03/12/2024 a 06/12/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 05/12/2024 a 10/12/2024 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Juraci Scheffer e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/12/2024 a 13/12/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Juraci Scheffer (ad hoc) e Julinho Rossignoli (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 11/12/2024 a 16/12/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Juraci Scheffer, Protetora Kátia Franco e Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 03/01/2025 a 03/01/2025 Arquivado - Art. 167/RI |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros, Juraci Scheffer - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Juraci Scheffer, Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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