Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 178/2024  -  Processo: 10473-00/2024
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Juiz de Fora.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 
Tramitação:
Período: 21/11/2024 a 21/11/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/11/2024 a 28/11/2024

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 26/11/2024 a 26/11/2024

Retirada Definitiva, em Plenário, pelo Autor 


Período: 31/01/2025 a 31/01/2025

Arquivado.


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]