|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 144/2024 - Processo: 10403-00/2024 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 19/08/2024 a 19/08/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2024 a 23/08/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Dr. Antônio Aguiar Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2024 a 27/08/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2024 a 18/09/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 24/09/2024 a 24/09/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/09/2024 a 24/09/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 10/10/2024 a 11/10/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.006 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Solicitação de pesquisa | |
| Resposta á solicitação de pesquisa | |
| Parecer Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2152/2024 - DE abd - Encaminha projeto de Lei nº 144/2024 | |
| Lei nº 15.006 - Publicada em 11/10/2024 | |
| Ofício nº 3670/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 144/2024 |
|