|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 134/2024 - Processo: 10375-00/2024 |
| Autor(es): | Tallia Sobral |
| Ementa: |
Institui a Marcha da Visibilidade Trans no Calendário Oficial de Eventos de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 28/06/2024 a 28/06/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 28/06/2024 a 03/07/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2024 a 05/07/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 03/07/2024 a 04/07/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2024 a 08/07/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2024 a 12/07/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2024 a 15/08/2024 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2024 a 21/08/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2024 a 27/08/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2024 a 30/08/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - João Wagner Antoniol Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 29/10/2024 a 29/10/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 29/10/2024 a 29/10/2024 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Sargento Mello Casal |
|
|
|
|
|
Período: 31/10/2024 a 31/10/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 31/10/2024 a 31/10/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 31/10/2024 a 31/10/2024 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 18/11/2024 a 19/11/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.019 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2439/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 134/2024 | |
| Lei nº 15.019 - Publicada em 19/11/2024 | |
| Ofício nº 3959/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 134/2024 |
|