Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 120/2024  -  Processo: 10356-00/2024
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Altera o art. 1º da Lei nº 14.926, de 7 de junho de 2024.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14943 27/06/2024

 
Tramitação:
Período: 18/06/2024 a 18/06/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/06/2024 a 21/06/2024

Comissão Especial - André Luiz, Cido Reis e João Wagner Antoniol

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/06/2024 a 19/06/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 20/06/2024 a 20/06/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 21/06/2024 a 21/06/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/06/2024 a 28/06/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.943


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1592/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 120/2024
  Lei nº 14.943 - Publicada em 28/06/2024
  Ofício nº 2079/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 120/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]