Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 103/2024  -  Processo: 10330-00/2024
Autor(es): Sargento Mello Casal
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14928 07/06/2024

 
Tramitação:
Período: 23/05/2024 a 23/05/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/05/2024 a 28/05/2024

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, João Wagner Antoniol e Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/05/2024 a 28/05/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 29/05/2024 a 29/05/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 29/05/2024 a 29/05/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 07/06/2024 a 08/06/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.928


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, João Wagner de Siqueira Antoniol, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1401/2024 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 103/2024
  Lei nº 14.928 - Publicada em 08/06/2024
  Ofício nº 1921/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 103/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]