|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 101/2024 - Processo: 10328-00/2024 |
| Autor(es): | André Luiz Vieira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Período: 23/05/2024 a 23/05/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2024 a 28/05/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2024 a 06/06/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Ilegal |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2024 a 11/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2024 a 06/06/2024 Autor - André Luiz Enviado para Manifestação: |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2024 a 15/08/2024 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Pesquisa de denominação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
|